O deputado federal Pedro Lupion, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), fez críticas ao governo federal por permitir as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Lupion afirmou que o MST possui cargos importantes em ministérios e no palácio do governo, e isso só acontece porque o governo permite. As críticas do deputado foram feitas em entrevista ao Broadcast Agro/Estadão.

Nesta terça-feira, o MST informou que cerca de 400 famílias ocuparam uma fazenda em Itabela, na Bahia. De acordo com o movimento, a área em questão é improdutiva. A invasão faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que acontece neste mês. A área invadida é da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura e, portanto, do governo federal. O movimento cobra do governo a retomada da reforma agrária, enquanto o Executivo sinaliza o anúncio de uma “prateleira de terras improdutivas e devolutas” para a reforma agrária.

O MST e a questão das terras

O presidente da bancada ruralista espera um posicionamento claro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) sobre a prateleira de terras. Lupion destacou que há 120 milhões de hectares de terras na prateleira do governo federal, terras da União, para a reforma agrária. Ele questionou se o MST estaria disposto a aceitar essas terras, tendo em vista que o movimento busca ter acesso a terras produtivas. Para Lupion, a expropriação de terras de grandes devedores da União deveria acontecer apenas em casos com “trânsito em julgado” e com determinação judicial a ser cumprida, ou seja, quando a sentença é definitiva, sem possibilidade de recurso.

Críticas às reintegrações de posse

Lupion afirmou ainda que, no Paraná, há casos de reintegração de posse que não foram cumpridas. Ele defende que a ampliação das áreas destinadas aos assentamentos seja restrita a situações de ampla defesa respeitada e cumprimento de determinações legais. O deputado questionou também a posição do MDA em relação a essa questão.

Conclusão

O MST é um movimento social que busca a reforma agrária e a democratização do acesso à terra, o que coloca em conflito com os interesses da bancada ruralista no Congresso Nacional. O episódio mais recente de invasão, que aconteceu na Bahia, reforça a importância do diálogo e do respeito às determinações legais por parte dos governos federal e estaduais. O assunto é delicado e exige discussões amplas e democráticas, que visem o bem-estar de todos os envolvidos, tanto os proprietários quanto os movimentos sociais em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais.

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