Reforma tributária: Como evitar que o 'imposto do pecado' afete a arrecadação?

广告位火热招租中

Na mais recente movimentação do cenário político brasileiro, o Congresso Nacional apresentou uma proposta para a regulamentação do imposto seletivo, parte integrante da reforma tributária do consumo. Mas quais são os mecanismos propostos para impedir que esse imposto se desvie de sua função regulatória?

Proposta de regulamentação e travas

O texto proposto sugere não apenas a regulamentação do imposto seletivo, mas também a redução do poder da Receita Federal e a ampliação do papel dos parlamentares na avaliação e definição das taxações. Mas como essa proposta pode garantir que o imposto cumpra sua função original?

Medidas para evitar desvios fiscais

O imposto seletivo, conhecido como "imposto do pecado", visa desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. No entanto, há receios de que ele seja desviado para objetivos fiscais. Qual é a estratégia proposta para evitar esse desvio de finalidade?

Metas programáticas e avaliações anuais

O projeto de lei complementar requer que o governo estabeleça metas programáticas para os grupos de produtos afetados pelo imposto seletivo, com avaliações anuais e a possibilidade de suspensão da cobrança em caso de não cumprimento das metas. Mas como garantir que essas avaliações sejam eficazes e transparentes?

Cigarros são um dos produtos que podem ser afetados pelo imposto seletivo. Foto: Unsplash
Alimentos ultraprocessados também estão na lista de produtos taxáveis. Foto: Unsplash

A proposta de regulamentação do imposto seletivo tem gerado debates intensos no cenário político e econômico brasileiro. Como você enxerga o papel desse imposto na promoção da saúde pública e na proteção do meio ambiente? Deixe sua opinião nos comentários, siga-nos para mais atualizações e agradeçemos por acompanhar.


Por /


广告位火热招租中