Governo Lula faz ‘jogo de empurra’ sobre Comissão de Mortos da Ditadura e trava recriação "Por

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Em março de 2023, pouco mais de dois meses após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se reuniu com familiares de vítimas da ditadura militar para discutir a recriação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). No entanto, quase um ano depois, a situação ainda não foi resolvida, e não há previsão para o retorno das atividades do colegiado.

Por que a recriação da Comissão ainda não aconteceu?

A Comissão, que foi criada em 1995 para reconhecer as vítimas da ditadura e avaliar pedidos de indenização, foi extinta no governo Bolsonaro. Com a chegada de Lula, a recriação do órgão era uma meta anunciada, mas enfrenta obstáculos burocráticos e falta de decisão.

Quais os entraves no processo de reativação?

O Ministério dos Direitos Humanos elaborou um decreto para restabelecer a Comissão, que recebeu parecer favorável de diversos órgãos. No entanto, a proposta travou na Casa Civil, que alega necessidade de novas discussões e manifestações de outras pastas, como a Justiça.

Qual o impacto da paralisia do governo?

Enquanto a recriação da Comissão causa apreensão em Lula, que busca conciliar com as Forças Armadas, familiares das vítimas e o Ministério Público Federal pressionam pelo retorno das atividades. A demora no processo é criticada pelos afetados, que cobram ação do presidente e das autoridades envolvidas.

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No entanto, Lula defende uma postura de olhar para frente e não remoer o passado. Esta posição diverge de familiares das vítimas e de críticos, que clamam por justiça e reconhecimento das violações ocorridas durante o regime militar. A polarização de opiniões mostra a complexidade e sensibilidade envolvidas no tema da verdade e da reconciliação.

Agora, cabe ao governo e à sociedade encontrar um caminho que respeite a memória das vítimas, promova a verdade histórica e fortaleça as instituições democráticas. A recriação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos é um passo importante nessa direção, mas requer diálogo, empatia e comprometimento com os valores democráticos.

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