Gilmar ataca Villas Bôas e critica poder moderador: ‘Descalabro de tentar constranger até o STF’

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Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância de evitar a politização das Forças Armadas durante o julgamento sobre a tese do "poder moderador". Ele afirmou que a "hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição" e a sociedade não tem a ganhar com a politização dos quartéis. Altas cúpulas militares defendem um maior protagonismo político, entretanto, o ministro afirma que essa reivindicação não é benéfica para a sociedade. Ele escreveu um voto de 12 páginas criticando a pretensão de poder dos militares, inclusive tentando constranger o Supremo Tribunal Federal no exercício de suas competências constitucionais. Além disso, Gilmar Mendes se refere ao episódio em que o ex-comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, publicou uma mensagem em suas redes sociais em 2018. Na ocasião, Villas Bôas afirmou que a caserna estava atenta às suas missões institucionais. O voto de Gilmar Mendes transparece a ideia de uma ameaça velada por parte dos militares e um propósito confessado de constranger a corte. O ministro cita o voto do então ministro Celso de Mello que dirigiu pesada reprimenda a intervenções militares. Os envolvidos conscientemente reconheciam a gravidade do que estavam fazendo. Durante o julgamento, Gilmar Mendes destacou que o processo de crescente protagonismo político das altas cúpulas militares se aprofundou com a eleição do atual presidente da República. Ele criticou a prática de ocupação de cargos por militares no governo e ressalta que atividades de teor ideológico ou partidário são incompatíveis com o ofício militar. A violência dos atos golpistas de 8 de janeiro não pode ser devidamente compreendida se dissociada desse processo de retomada do protagonismo político das altas cúpulas militares. A interpretação do artigo 142 da Constituição alimentou a tentativa de subversão do Estado Democrático de Direito. A rejeição veemente dessa interpretação inconstitucional por parte do STF mostra-se não somente oportuna, mas imperativa. O Supremo já tem maioria para declarar inconstitucional qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes ou que as classifiquem como um "poder moderador" durante crises institucionais. É importante que a sociedade se mantenha atenta a esses movimentos e defenda a democracia e o Estado Democrático de Direito.
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Qual é o papel das Forças Armadas na democracia?

As Forças Armadas são indispensáveis para a manutenção da soberania de um país. O papel dela não é interferir no processo democrático e muito menos exercer um poder moderador durante crises institucionais. Qualquer tentativa de se afastar desse papel é uma ameaça à democracia e ao Estado Democrático de Direito.

A politização das Forças Armadas é um perigo para a democracia?

Sim, a politização das Forças Armadas é um perigo para a democracia. Quando as altas cúpulas militares reivindicam um maior protagonismo político, essa atitude afeta negativamente os valores democráticos e a independência dos poderes da República. A politização dos quartéis fragiliza a democracia e amplia a percepção de que o poder militar possa estar acima da Constituição e da lei.

Como a democracia pode ser fortalecida?

O fortalecimento democrático é fundamental. Para isso, é necessário que a sociedade esteja alerta a possíveis tentativas de fragilização das instituições e defenda a independência dos poderes constituídos. Além disso, é importante que os valores democráticos sejam promovidos e incentivados permanentemente, como a participação popular, a transparência nas decisões políticas e a garantia dos direitos fundamentais. A democracia é uma conquista histórica que deve ser mantida e defendida pelos cidadãos.

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Em conclusão, é importante que a sociedade esteja atenta à politização das Forças Armadas e defenda a democracia e o Estado Democrático de Direito. O julgamento no STF sobre a tese do poder moderador é um passo importante no fortalecimento de nossa democracia. Para mantermos uma sociedade livre e justa, é imprescindível que nos engajemos na promoção da democracia e dos valores democráticos. A democracia é um patrimônio que deve ser preservado por todos nós.

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Por /Blog do Fausto Macedo


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