Bomba-relógio ambiental: Como evitar catástrofes e preservar nosso planeta.

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Uma bomba-relógio está sendo armada diante dos efeitos perigosos da greve iniciada em janeiro – a paralisação dos profissionais do meio ambiente, que reúne funcionários de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro. Eles pedem reajuste salarial e reestruturação de carreiras. E assim já se vão quase 80 dias de greve, com impacto direto sobre a fiscalização ambiental e a emissão de licenças para obras de infraestrutura suspensas. Ou seja, numa só tacada, a extensão da paralisação gera riscos tanto para o meio ambiente quanto para a economia: o primeiro, pelo contexto de metas ambiciosas de redução do desmatamento na Amazônia e outros biomas brasileiros; o segundo, ante o temor de que faltem autorizações para operações de hidrelétricas e linhas de transmissão, assim afetando a geração futura de energia elétrica do País.

Impacto na Fiscalização Ambiental

Os riscos vão muito além dos maus presságios. Entre os números que descortinam o tamanho do perigo em curso, decorrente do movimento grevista e dos entraves das negociações, destaque-se a redução expressiva de todas as atividades realizadas em campo por esses órgãos. Até o fim de fevereiro, por exemplo, as infrações por desmatamento registradas pelo Ibama na Floresta Amazônica caíram 89%. Foram apenas 83 penalidades neste ano, ante 770 no mesmo período do ano anterior. Como é improvável que essa redução tenha se dado por uma milagrosa queda nas ilegalidades cometidas na Amazônia, trata-se de um número perturbador. No ICMBio, a aplicação de multas ambientais caiu 85%, enquanto autos de infração e termos de apreensão tiveram queda de 86% e 74%, respectivamente. Em todo o Brasil, o número de infrações aplicadas pelo Ibama caiu 68,5%, índice que chega a quase 78% quando se trata de desmatamento. Rigorosamente nenhuma licença ambiental necessária para a liberação de novas hidrelétricas e termoelétricas no País foi emitida neste ano.

Desafios na Terra Indígena Yanomami

Os efeitos também serão sentidos numa das frentes mais sensíveis na Amazônia – a situação de flagelo na Terra Indígena Yanomami, onde as operações de funcionários ambientais também estão prejudicadas. A região enfrenta uma alta de casos de desnutrição e malária entre a população, potencializada pelo avanço do garimpo ilegal e pelas fragilidades na fiscalização promovida pelo Estado brasileiro. Apesar de toda a pompa e circunstância da pregação lulopetista de defesa do povo yanomami diante da tragédia humanitária, o fato é que, em 2023, no primeiro ano de gestão de Lula da Silva, avançou o crescimento do número de mortes de indígenas na área. Com a greve, segundo os próprios órgãos, não há servidores no meio da mata para ajudar a enfrentar as facções criminosas que avançam sobre a terra indígena.

Soluções e Perspectivas Futuras

A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, garante que o governo está fazendo um grande esforço para chegar a um acordo adequado. A ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assegura que os funcionários da área ambiental que estão paralisados têm “consciência” do papel que exercem sobre a agenda do meio ambiente. Os grevistas dizem esperar uma nova proposta do governo ainda neste mês. Nesse jogo de empurra e travas, todos perdem. Mas podem perder, sobretudo, o Brasil e suas ambições climáticas e ambientais num ano tão decisivo.

Convém sublinhar que 2023 representou um ano de queda significativa na área desmatada na Amazônia, da ordem de quase 50%. Além da continuidade do nível de queda na devastação na região, necessária inclusive para cumprir as metas internacionais de emissões previstas, é importante lembrar que, no Cerrado, o índice cresceu 43% no ano passado. Além disso, sem vistorias em campo, as análises de pedidos de licenças ambientais para grandes obras se tornam inviáveis. Projetos de interesse nacional ou que afetem territórios indígenas e parques nacionais dependem de licenciamento do Ibama, incluindo, além das usinas hidrelétricas e termoelétricas, obras de portos, aeroportos e estradas.

Nada disso pode ficar pendente em razão de uma greve que já deveria ter acabado, sobretudo porque o governo é liderado por ex-paredista.

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