"Por que o atraso em nova debênture está causando gargalo em emissões"

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Lançamentos de Debêntures de Infraestrutura Aguardam Regulamentação

Atualmente, o mercado de crédito privado está em um cenário de euforia, com uma forte demanda por títulos isentos de Imposto de Renda. No entanto, dezenas de emissões estão represadas, aguardando a regulamentação da lei que criou as debêntures de infraestrutura. Nesse caso, o incentivo fiscal vai para o emissor, e não para o comprador, como ocorre nas debêntures incentivadas. O prazo estabelecido pela lei 14.801, que foi editada em 9 de janeiro, para a emissão do decreto normativo já foi ultrapassado, resultando em um atraso que já se estende por mais de um mês.

Impacto nas Operações das Empresas

Segundo Alberto Faro, sócio do Machado Meyer Advogados, o vácuo regulatório está levando muitas empresas a segurarem suas operações, enquanto decidem qual instrumento utilizar. Além disso, essa situação está afetando as autorizações necessárias para as captações por meio de debêntures incentivadas. Um levantamento realizado pelo escritório mostrou que as liberações desses documentos pelos ministérios diminuíram 64% em comparação com o ano de 2023.

Quando Será Resolvida Essa Questão?

Com a demora na regulamentação das debêntures de infraestrutura, muitos se perguntam quando essa questão será resolvida. O mercado aguarda por uma definição para que as empresas possam realizar suas operações com mais segurança jurídica e previsibilidade. Enquanto isso, o setor financeiro permanece em alerta, acompanhando de perto os desdobramentos dessa situação.

Xadrez
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Em suma, a espera pela regulamentação das debêntures de infraestrutura está gerando impactos significativos no mercado, e a falta de definição está causando incertezas e adiamentos de operações. Resta aguardar pela resolução desse impasse e pela retomada das emissões no mercado de crédito privado.

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Por /Liane Thedim


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