"Opinião | Descubra a possibilidade de Robinho ser preso hoje"

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Nesta quarta-feira, 20, Robinho será julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. O foco do julgamento não será sobre o caso concreto ocorrido na Itália, mas sim a decisão sobre se ele cumprirá sua pena no Brasil. É importante destacar que na Itália, Robinho foi condenado em todas as instâncias judiciais.

Qual será a decisão sobre a execução da pena no Brasil?

No entanto, mesmo se o tribunal decidir a favor da execução da pena de Robinho no Brasil, ou seja, que o pedido de homologação seja aceito, isso não implica necessariamente em sua imediata prisão, pois o ex jogador ainda terá a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Robinho poderá ser preso após a decisão do STJ?

A incerteza reside em se Robinho seria preso após uma decisão favorável à execução da pena pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou se aguardaria em liberdade pela decisão do STF.

Qual é o procedimento jurídico no caso de condenações internacionais?

Segundo a legislação brasileira, ninguém pode ser preso sem que o processo tenha transitado em julgado em caso de sentença penal condenatória. Neste caso, a condenação penal transitou em julgado na Itália, não no Brasil, gerando assim uma discussão jurídica sobre a possibilidade de aguardar em liberdade por uma decisão do Supremo.

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Devido à controvérsia jurídica, é possível que algum ministro solicite um pedido de vista.

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Espera-se que o julgamento traga mais clareza sobre o caso e suas implicações legais, além de definir o futuro de Robinho diante da justiça brasileira.

Lembre-se de acompanhar as atualizações sobre este caso e compartilhar sua opinião nos comentários. Agradecemos por ler e se manter informado!


Por /Blog do Fausto Macedo


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