Como funciona o subsídio de R$ 6 bilhões em contas de luz: Entenda como MP usa verba da Eletrobras p

广告位火热招租中
O governo brasileiro planeja antecipar recursos obtidos com a privatização da Eletrobras para reduzir a conta de luz em 2024 em 3,5%. Porém, a medida provisória (MP) que propõe essa antecipação também prorroga subsídios que prejudicam o consumidor final. Isso vai ocorrer porque a medida pretende usar os pagamentos antecipados da Eletrobras para quitar empréstimos bilionários contratados pelas distribuidoras, como a "conta Covid" e a "conta escassez hídrica", que são despesas classificadas como "bombas de efeito retardado" pelo atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O preço da energia é uma das obsessões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos alimentos e dos combustíveis, afirmou o ministro. Além da antecipação dos recursos da Eletrobras, a MP também estende por 36 meses o prazo para entrada em operação de projetos de fontes renováveis que contam com descontos nas tarifas de transmissão e distribuição, principalmente no Nordeste. Isso beneficia a região, mas a medida provoca o aumento da conta de luz em 2,4%. A Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, estima um impacto de R$ 6 bilhões ao ano com a prorrogação do benefício. Em 2023, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) somou R$ 40,3 bilhões, sendo que as fontes incentivadas foram responsáveis por R$ 10,8 bilhões. Os subsídios representam 13,1% da tarifa dos consumidores residenciais, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A minuta da MP afirma que há 145 GW em projetos de energia eólica e solar no Nordeste, sendo que 88 GW têm outorgas de autorização emitidas, mas as obras não foram iniciadas. A prorrogação do subsídio contou com o apoio dos governadores do Nordeste, que desde 2023 vinham se reunindo com os ministros Silveira e Fernando Haddad para tratar do tema. Com a MP, o governo pretende viabilizar investimentos em geração de energia e em transmissão de energia no total de R$ 250 bilhões e R$ 60 bilhões, respectivamente. Mas, a medida pode gerar conflitos políticos, pois a Amapá, estado natal do senador Davi Alcolumbre, aliado do atual ministro de Minas e Energia, pode ser beneficiado com recursos que deveriam ser repartidos com outras regiões e usados prioritariamente em ações ambientais em bacias hidrográficas afetadas por grandes represas.

Subsídio à energia eólica e solar

A prorrogação do prazo para entrada em operação dos projetos de fontes renováveis deve beneficiar, principalmente, a região Nordeste. Há cerca de 145 GW em projetos de energia eólica e solar no Nordeste, sendo 88 GW têm outorgas de autorização emitidas, mas as obras não foram iniciadas.

Bombas de efeito retardado

O objetivo da MP é antecipar recursos da privatização da Eletrobras para quitar dois empréstimos bilionários contratados pelas distribuidoras, a “conta Covid” e a “conta escassez hídrica”. São despesas lançadas pelo governo anterior que foram classificadas como “bombas de efeito retardado” pelo atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Aumento na conta de luz

O impacto na conta de luz com a prorrogação do subsídio é de R$ 6 bilhões ao ano, o que representa um aumento médio de 2,4% na tarifa de energia, segundo a Abrace. A CDE somou R$ 40,3 bilhões em 2023, sendo que as fontes incentivadas foram responsáveis por R$ 10,8 bilhões. Os subsídios representam 13,1% da tarifa dos consumidores residenciais, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Conflitos políticos

Benefícios destinados por lei a outras regiões seriam destinados ao Amapá, gerando conflitos políticos. Os recursos dos fundos regionais deveriam ser repartidos com outras regiões e usados prioritariamente em ações ambientais em bacias hidrográficas afetadas por grandes represas, como é o caso dos rios Madeira, Tocantins e São Francisco.

A MP propõe outras medidas para usar os recursos da privatização da Eletrobras e para reduzir a conta de luz. A medida provisória ainda aguarda a aprovação do governo, e a Abrace só se manifestará novamente sobre o tema quando a MP for editada pelo governo.

O que você acha dessas medidas propostas pelo governo para reduzir a conta de luz? Você concorda em antecipar recursos da privatização da Eletrobras para quitar empréstimos bilionários contratados pelas distribuidoras e prorrogar subsídios que prejudicam o consumidor final? Conte-nos nos comentários!

Energia Eólica Energia Solar

Não deixe de comentar, compartilhar, curtir e seguir nossa página para mais informações relevantes como esta. Sempre trazendo o melhor do mundo da energia.


Por /


广告位火热招租中