Herança: um presente ou um fardo? Descubra a verdade neste guia completo.

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Quem não sonha em acordar um dia e descobrir que uma tia rica, que você nem sabia que existia, deixou uma bolada para você? Uma quantia capaz de fazer a imaginação voar alto: viagens ao redor do mundo, carrão na garagem, mansões, iates... Eu sonho. Mesmo sendo a coisa mais improvável que possa me acontecer. Primeiro porque não tenho tias. Segundo que, caso tivesse, seria mais provável que eu tivesse de ajudá-la. Mas tem aqueles que não só têm tias ricas, como têm uma família inteira endinheirada. Embora a segunda opção seja bem mais crível e aparentemente seja mais interessante – afinal, quem é que não quer – a coisa não é tão trivial como parece. O que parece um presente pode vir a se tornar um fardo.

Planejamento e Compartilhamento

Uma herança é um presente quando ela é planejada e esse planejamento é compartilhado com os beneficiários. É dessa forma que eles têm a oportunidade de entender o tamanho da responsabilidade e se preparam para fazer melhor uso dos recursos herdados. Uma herança é também um presente, quando os herdeiros têm a liberdade para usar os recursos como melhor lhes convier.

Proteção Preventiva

É um presente – um presentão – quando todas as providências burocráticas e tributárias são tomadas preventivamente. Essa precaução, aliás, ajuda a tirar melhor proveito de eficiências fiscais existentes. Para se ter uma ideia, um Projeto de Lei do estado de São Paulo tem por objetivo tornar progressivo o imposto sobre heranças e doações de bens e direitos.

Implicações Financeiras e Emocionais

A proposta, ainda em discussão, prevê que a atual cobrança fixa de 4% do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), mais conhecido como Imposto sobre herança, seja substituída por alíquotas que podem variar de 2% a 8%. Se aprovada, o aumento do ITCMD em alguns estados brasileiros será de 100%. Apesar do aumento, ele ainda, aqui no Brasil, é infinitamente menor do que em países como os Estados Unidos, por exemplo.

Uma dessas histórias eu conheci anos atrás. Uma senhora, portuguesa, do alto dos seus 75 anos, descobriu um câncer em fase bastante avançada. Ela era viúva há décadas e não tinha filhos. Entendendo a urgência da situação, providenciou às pressas um testamento. Todos os bens foram partilhados entre seus únicos três sobrinhos brasileiros.

Imagem relacionada com herança
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Sua fortuna, nada desprezível, consistia basicamente em imóveis residenciais e comerciais na cidade onde vivia. Apesar de uma quantidade razoável de propriedades, ela tinha quase nenhuma reserva financeira liquida. Coube aos herdeiros arcar com os custos da transferência de propriedade, que em Portugal é de 10%. Eles não dispunham de tal quantia e nem mesmo podiam administrar os bens em outro país. Com realidades distintas entre si, os irmãos precisaram se ajudar para conseguirem se apossar daquilo que haviam herdado.

Mas não é apenas no bolso que é possível sentir o peso do fardo. Em um misto de gratidão por terem sido contemplados e frustração por não poderem escolher livremente o próprio caminho, pesam para os herdeiros mais as questões emocionais do que aquelas objetivas que precisam ser endereçadas. Portanto, nem sempre uma herança é um presente. Ela pode ser um fardo e tanto se, no presente não forem consideradas essas e outras tantas variáveis que impactarão os que mais amamos no futuro.

Imagem relacionada com herança legal
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Por /Ana Leoni


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