Dino é relator do recurso de Bolsonaro no TSE por ataques a Lula: atualizações e análise.

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Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do recurso apresentado por Jair Bolsonaro e pela coligação Pelo Bem do Brasil para tentar anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo impulsionamento indevido de críticas a Lula na campanha de 2022.

Impulsionamento Indevido

A Justiça Eleitoral proíbe o impulsionamento de publicações na internet para fazer propaganda negativa, sendo permitido apenas para promoção do próprio candidato ou campanha.

Vídeo Polêmico

O ponto central da ação é um vídeo que associa Lula aos escândalos do Mensalão e do Petrolão, resultando na multa imposta a Bolsonaro.

Exclusão de Ministros

Os ministros atuantes no TSE, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques, foram excluídos da distribuição do recurso, com Flávio Dino atuando como relator.

Imagem ilustrativa
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Flávio Dino, indicado por Lula ao STF, foi ministro da Justiça no primeiro ano do governo petista, antes de sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal.

Apelo ao STF

Bolsonaro recorreu ao STF depois de não conseguir reverter a multa no TSE, alegando que o valor fixado é desproporcional em relação ao gasto com impulsionamento do conteúdo.

Argumentos dos Advogados

Os advogados de Bolsonaro destacam a natureza sancionadora da norma e defendem que a penalidade aplicada não condiz com a suposta ilegalidade do ato.

Agora que você conhece os detalhes do caso, qual a sua opinião sobre a decisão do STF em relação ao impulsionamento de críticas na internet durante campanhas eleitorais?

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Por /Blog do Fausto Macedo


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