Pacheco surpreende líderes da Câmara e enterra projeto de reoneração dos municípios: o que isso sign

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A revogação da reoneração da folha de pagamento dos municípios por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), surpreendeu os líderes partidários da Câmara. Eles avaliam que essa decisão dificulta a aprovação do projeto de lei que trata do assunto, já que a proposta do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi apresentada na semana passada após negociações com o Ministério da Fazenda. A medida provisória editada pelo governo no fim do ano passado aumentava de 8% para 20% a alíquota de contribuição previdenciária na folha salarial dos municípios e passaria a valer a partir desta segunda. Pacheco revogou esse trecho da MP, deixando a alíquota em 8%. Mas como o prefeito faria pressão para que o Congresso aprovasse o projeto e estabelecesse uma escala mais lenta se a alíquota de 20% já estivesse em vigor? Segundo um líder da base governista na Câmara, caso a alíquota de 20% passasse a valer a partir de agora, a negociação em torno do projeto de lei seria mais fácil, já que a proposta do governo prevê uma reoneração mais gradual. No entanto, com a decisão de Pacheco, os municípios devem pressionar para que a proposta nem seja pautada na Câmara, ainda mais em ano de eleição municipal. A decisão de Pacheco também preocupa a equipe econômica por causa do impacto fiscal, estimado em cerca de R$ 10 bilhões ao ano. No entanto, o senador já havia indicado na semana passada ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e aos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que poderia tomar uma decisão nesse sentido. O projeto apresentado na Câmara por Guimarães limita a desoneração a cidades com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida (RCL) per capita de até R$ 3.895. A alíquota de contribuição previdenciária seria de 14% este ano, 16% em 2025 e 18% em 2026. Essa alíquota era de 20% até ser reduzida a 8% pelo Congresso no ano passado. Também há possibilidade de parcelamento das dívidas das prefeituras com a Receita Federal em até cinco anos, com redução de até 70% nos juros e multas. Imagem relacionada ao trabalho

Por que a decisão de Rodrigo Pacheco pegou os líderes partidários da Câmara de surpresa?

A revogação da reoneração da folha de pagamento dos municípios por parte do presidente do Senado pegou os líderes partidários da Câmara de surpresa porque eles avaliam que essa decisão dificulta a aprovação do projeto de lei que trata do assunto, já que a proposta do líder do governo na Câmara foi apresentada na semana passada após negociações com o Ministério da Fazenda.

Por que a medida provisória editada pelo governo aumentava a alíquota de contribuição previdenciária na folha salarial dos municípios?

A medida provisória editada pelo governo aumentava de 8% para 20% a alíquota de contribuição previdenciária na folha salarial dos municípios para promover uma reoneração gradual.

Por que a decisão de Rodrigo Pacheco preocupa a equipe econômica?

A decisão de Rodrigo Pacheco preocupa a equipe econômica porque o impacto fiscal é estimado em cerca de R$ 10 bilhões ao ano.

Imagem relacionada a finanças

Em suma, a decisão de Rodrigo Pacheco de revogar a reoneração da folha de pagamento dos municípios pegou os líderes partidários da Câmara de surpresa e dificulta a aprovação do projeto de lei que trata do assunto. A alíquota de contribuição previdenciária continua em 8% e os municípios devem pressionar para que a proposta do governo nem seja pautada na Câmara, ainda mais em ano de eleição municipal. Enquanto isso, a equipe econômica continua preocupada com o impacto fiscal da decisão. E você, o que acha disso tudo? Deixe sua opinião nos comentários e não esqueça de seguir nossas redes sociais para ficar por dentro das últimas notícias!

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