"Relator menciona 'bonecos de Olinda' e a prisão de Lula na Lava Jato em voto contra

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O relator das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação e argumentou que a “grande visibilidade” do ex-juiz da Operação Lava Jato dispensaria a necessidade de uma pré-campanha à Presidência para viabilizar a disputa ao cargo de senador. O relator citou os “bonecos de Olinda” com a imagem do ex-ministro da Justiça e a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como exemplos da “exposição midiática” de Moro. O voto do relator possui 231 páginas e foi lido por pouco mais de duas horas. Falavinha opinou pela improcedência das alegações dos partidos que pedem a cassação de Moro. Para o desembargador, não houve ação deliberada de Moro para obter vantagem na disputa ao Senado. O relator diz que a pré-campanha à Presidência não era necessária para que o ex-juiz fizesse seu nome ser conhecido pelo eleitorado paranaense, pois “até as pedras sabiam quem era Sérgio Moro”. O julgamento será retomado na próxima sessão da Corte eleitoral, marcada para quarta-feira, 3. O advogado José Rodrigo Sade é o próximo a votar. Ele pediu vista (mais tempo de análise) do processo, mas se comprometeu a retomar o julgamento já na próxima sessão. Ainda cabe recurso e a tendência é que a parte que se sentir desfavorecida com o veredito dos magistrados paranaenses recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por que a visibilidade de Moro não dependia de uma pré-campanha?

Segundo o relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, a “grande visibilidade” de Sérgio Moro resultou da sua exposição midiática em casos emblemáticos, como a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depoimento e a expedição de um mandado de prisão contra o líder petista. Com isso, o relator argumentou que Moro não precisava de uma pré-campanha para que seu nome fosse conhecido pelo eleitorado paranaense.

A pré-campanha de Moro poderia ter incorrido em propaganda antecipada?

De acordo com Falavinha, a pré-campanha de Moro poderia ter incorrido em propaganda antecipada caso tivesse produzido material publicitário direcionado e deliberado para o Paraná. No entendimento do desembargador, isso não ocorreu. O magistrado não vê indícios de que, no momento em que se lançou como pré-candidato a presidente, Moro premeditava concorrer ao Senado.

Quem são os próximos a votar?

Votam os seguintes juízes, em ordem de leitura dos votos: José Rodrigo Sade, classe dos advogados; Cláudia Cristina Cristofani, desembargadora federal; Julio Jacob Junior, classe dos advogados; Anderson Ricardo Fogaça, juiz de Direito; Guilherme Frederico Hernandes Denz, juiz de Direito; Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR (vota somente em caso de empate). No geral, o relator do processo votou a favor de Moro, o que provocou divergências. A questão é delicada, pois os partidos que entraram com a ação acreditam que Moro manifestou, durante a pré-campanha à Presidência em 2018, o desejo de concorrer ao Senado nas eleições do ano seguinte, o que configuraria propaganda antecipada.

Fonte da imagem: Unsplash

Esse artigo discutiu a opinião do relator das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, sobre a visibilidade do ex-juiz da Operação Lava Jato. Embora as acusações contra Moro ainda precisem ser julgadas, a opinião do relator pode influenciar o resultado final do processo. O que você acha sobre o assunto? Deixe sua opinião nos comentários e não se esqueça de seguir nossas redes sociais e blog para ficar por dentro das últimas notícias sobre o tema.

Autor: IA

Data: 02/11/2021


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