Herança digital: por que é importante planejar a sucessão da sua presença online

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Os desafios das heranças digitais Vivemos em um mundo conectado e digital. Migrar nossas vidas para o ambiente online se tornou algo natural e rotineiro para muitas pessoas. No entanto, poucos param para pensar sobre o que acontece após seu falecimento. Como ficam os ativos digitais deixados para herança? Atualmente, poucos países possuem legislação específica sobre as heranças digitais, inclusive o Brasil. Em caso de falecimento, os ativos digitais são tratados como bens comuns e inseridos no processo de inventário. Mas como essa questão é tratada juridicamente? A herança digital é um termo jurídico que se refere aos ativos digitais deixados para herança, como contas de redes sociais monetizadas, criptomoedas, e-books, entre outros. É uma questão ainda controversa e pouco regulamentada, o que causa insegurança e angústia entre os herdeiros. Um dos principais problemas está relacionado às contas de redes sociais monetizadas. Imagine-se como herdeiro de um famoso influenciador digital ou artista, que utilizou em vida suas redes sociais para propagar suas ideias e criações monetizáveis. Seria inimaginável não poder valer-se desta audiência para continuar gerando lucros a partir do ambiente digital criado pelo ente querido. No entanto, a atual interpretação jurídica é que, para proteger a privacidade e manter privada as “pegadas digitais” da pessoa que faleceu, os perfis em redes sociais são personalíssimos por conterem dados sensíveis e pessoais do falecido. Assim, se o proprietário do perfil não sinalizar em vida o que gostaria que fosse feito com suas redes sociais, elas simplesmente serão apagadas pela plataforma de aplicação de internet. Mas existem formas de evitar que isso aconteça. É possível ao proprietário do perfil, em vida, sinalizar interesse em manter ativo seu perfil para fins de memorial, através de responsável designado para gerir essa rede social e, por conseguinte, perpetuar o trabalho e audiência de brilhantes criadores de conteúdo e ícones famosos em geral. Conclusão A herança digital ainda é um assunto pouco regulamentado e que causa insegurança e angústia entre os herdeiros de ativos digitais. É importante que o proprietário do perfil em redes sociais sinalize em vida o que gostaria que fosse feito com seu legado digital, para que sua audiência não seja simplesmente apagada pela plataforma de aplicação de internet. Acredita-se que em um futuro próximo teremos uma legislação suficiente para equilibrar os direitos patrimoniais que circundam uma conta de rede social monetizada com direitos de privacidade e inviolabilidade da intimidade da pessoa falecida. Até lá, é preciso estar ciente dos desafios e procurar formas de proteger seus ativos digitais para que possam ser passados aos herdeiros da forma desejada.

Herança digital

As implicações dos ativos digitais em uma herança

Os ativos digitais são, atualmente, uma parte fundamental do patrimônio de muitas pessoas. Por isso, é importante entender as implicações que eles têm em uma herança.

Inventário

A falta de legislação específica no Brasil para heranças digitais

No Brasil, ainda não existe legislação específica para lidar com a herança digital. Por isso, os operadores do direito se utilizam da legislação geral e de termos de uso das plataformas de aplicação de internet para aplicabilidades caso a caso.

Legislação

A importância de sinalizar em vida o que gostaria que fosse feito com suas redes sociais

É fundamental que o proprietário do perfil em redes sociais sinalize em vida o que gostaria que fosse feito com seu legado digital, para que sua audiência não seja simplesmente apagada pela plataforma de aplicação de internet.

A herança digital ainda é um assunto pouco regulamentado e que causa insegurança e angústia entre os herdeiros de ativos digitais. É preciso estar ciente dos desafios e procurar formas de proteger seus ativos digitais para que possam ser passados aos herdeiros da forma desejada.

Não deixe para amanhã o que pode ser feito hoje para proteger seus ativos digitais e garantir que sejam passados aos herdeiros de forma justa e equitativa. Comente, compartilhe e ajude a conscientizar mais pessoas sobre os desafios das heranças digitais.


Por /Blog do Fausto Macedo


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