Título 1: Nova regra deve levar a 'boom' de emissões de debêntures incentivadas Título 2:

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Novas regras das debêntures de infraestrutura e isenção de Imposto de Renda incentivaram empresas que têm lastro a acelerar suas operações antes de perderem o benefício. A transição traz uma vantagem para as empresas que já tinham o plano de emitir os títulos. Elas poderão se adequar conforme planejado, enquanto outras empresas aguardam as portarias que cada ministério publicará, eliminando a exigência autorização projeto a projeto. O governo pretende facilitar as emissões de incentivadas e o decreto estabelece as prioridades em cada setor.

Restrições nas novas debêntures de infraestrutura

No decreto que detalha as regras das novas debêntures de infraestrutura, setores como o de petróleo e o pagamento de outorgas foram excluídos. Apesar disso, as empresas que já tinham a autorização dos ministérios de seu setor têm 90 dias para realizar suas emissões. Isso levou empresas que têm lastro a acelerarem suas operações antes de perderem o benefício.

Benefícios da transição para as empresas

A norma, publicada na quarta-feira no "Diário Oficial da União", traz um ponto positivo para as empresas que já haviam planejado emitir os títulos, permitindo que elas se adequem conforme o plano. De acordo com Felipe Wilberg, diretor de renda fixa e de produtos estruturados do Itaú BBA, essa transição é uma das vantagens da norma recém-publicada, já que elas podem continuar com seus planos.

Exclusão de outros setores

Além do setor de petróleo, a fase agrícola da produção de biocombustíveis e biogás foi outro setor excluído das debêntures de infraestrutura. A exclusão afeta, por exemplo, o setor de cana de açúcar, logo, a empresa com lastro na área pode se beneficiar e acelerar a operação antes da perda do benefício.

Esperando por mais portarias para novas autorizações

Por outro lado, empresas que aguardam autorização devem esperar as portarias que cada ministério publicará, depois que o decreto eliminou a exigência de autorização projeto a projeto. As empresas esperam que as portarias sejam publicadas logo para facilitar as emissões de incentivadas. "Quem achava que só o decreto solucionaria se decepcionou, porque sem essas portarias fica um vácuo", diz Paulo Leme, sócio do Dias Carneiro Advogados.

Debêntures incentivadas permitem que o investidor compre títulos de empresas de infraestrutura
Debêntures incentivadas permitem que o investidor compre títulos de empresas de infraestrutura — Foto: Getty Images

Conclusão

O decreto trouxe benefícios para empresas que já estão prontas para emitir debêntures como planejado. No entanto, as empresas que ainda não obtiveram a autorização devem esperar as portarias, reduzindo a proteção e gerando um vácuo que imediatamente beneficiará as empresas que já têm lastro. As portarias são essenciais para facilitar as emissões de incentivadas, e as empresas que planejam emitir debêntures precisam se ajustar às novas regras o mais rápido possível.

Fonte: Valor Econômico

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Por /Liane Thedim e Rita Azevedo


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