Como aliviar as tarifas abusivas de luz: medidas já adotadas pelo governo

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou ao presidente Lula nesta segunda-feira (1) três propostas para corrigir distorções ou atenuar o peso de encargos nas tarifas do setor elétrico. O encontro contou também com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). Equilíbrio entre o mercado cativo e mercado livre A primeira proposta apresentada pelo ministro é a busca por equilíbrio de tratamento entre os consumidores do mercado cativo, atendidos pelas distribuidoras, e o mercado livre, no qual grandes clientes podem escolher de quem comprar energia, seja de comercializadoras, seja diretamente dos geradores. Segundo Silveira, a abertura iniciada no governo anterior provocou um desequilíbrio de tratamento desses dois grupos. Os grandes consumidores pagam a menor parte dos custos O ministro explicou que, hoje, quem mais consome energia, indústria e grandes estabelecimentos comerciais, paga a menor parte dos custos. As despesas são distribuídas na forma de encargo embutido nas contas de luz, o que sobrecarrega os pequenos consumidores. Com isso, a busca pelo equilíbrio entre os dois mercados é uma das propostas para atenuar a diferença entre os encargos sendo cobrados. Uso de recursos dos leilões de petróleo A segunda proposta tratada na reunião é a possibilidade de usar recursos dos leilões de petróleo da estatal do pré-sal, a PPSA, para reduzir a fatura de energia. De acordo com Silveira, esses leilões de venda do óleo repassado pelas petroleiras à União vão gerar arrecadação da ordem de R$ 120 bilhões nos próximos anos. Para o ministro, esse seria um dos motivos que o leva a defender a continuidade da exploração de petróleo em território nacional, citando o exemplo das reservas da Margem Equatorial. Aporte do Tesouro Nacional para bancar parte dos custos A terceira proposta discutida é a possibilidade de recorrer ao aporte do Tesouro Nacional para bancar parte dos custos, especialmente os de caráter social, repassados para a tarifa. Essa proposta vem sendo defendida por entidades que representam os consumidores, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Abrace. Silveira defende que tal solução seja adotada sem comprometer a meta de resultado fiscal, a exemplo de medidas “extra-teto” de gastos. Conclusão A reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente Lula foi importante para discutir propostas para corrigir distorções ou atenuar o peso de encargos nas tarifas do setor elétrico. As três propostas apresentadas pelo ministro foram discutidas e envolvem a busca por equilíbrio de tratamento entre os consumidores do mercado cativo e mercado livre, a possibilidade de usar recursos dos leilões de petróleo e a possibilidade de recorrer ao aporte do Tesouro Nacional para bancar parte dos custos. Aguarda-se a continuidade da agenda com Lula para discutir esses temas. imagem relacionada à energia

O que provoca a diferença entre os custos de energia entre os grandes e pequenos consumidores?

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quem mais consome energia, indústria e grandes estabelecimentos comerciais, paga a menor parte dos custos. As despesas são distribuídas na forma de encargo embutido nas contas de luz, o que sobrecarrega os pequenos consumidores. Essa diferença de tratamento foi provocada pela abertura iniciada no governo anterior.

Como os leilões de petróleo podem ajudar a reduzir a fatura de energia?

O uso de recursos dos leilões de petróleo da estatal do pré-sal, a PPSA, é uma das propostas discutidas para reduzir a fatura de energia. De acordo com Silveira, os leilões de venda do óleo repassado pelas petroleiras à União vão gerar arrecadação da ordem de R$ 120 bilhões nos próximos anos. Essa arrecadação pode ser usada para aliviar os custos dos consumidores de energia elétrica.

O aporte do Tesouro Nacional pode comprometer a meta de resultado fiscal?

O ministro de Minas e Energia defende a possibilidade de recorrer ao aporte do Tesouro Nacional para bancar parte dos custos. No entanto, essa solução deve ser adotada sem comprometer a meta de resultado fiscal. Medidas “extra-teto” de gastos podem ser aplicadas para garantir que a meta seja alcançada sem prejudicar essa proposta.

Em resumo, as propostas apresentadas pelo ministro de Minas e Energia para corrigir distorções ou atenuar o peso de encargos nas tarifas do setor elétrico são importantes para garantir um tratamento mais justo e igualitário entre os consumidores. Esperamos que essas propostas possam ser implementadas para aliviar a carga de custos sobre os consumidores de energia elétrica.

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Por /Rafael Bitencourt


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