Desembargadora vê 'medida extrema' e libera passaporte de Joelma "Desembargadora vê

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O passaporte da cantora Joelma foi bloqueado por uma decisão de primeiro grau, mas a desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino do Tribunal do Trabalho da 6ª Região suspendeu essa medida. Ela considerou a ação como 'extrema, desproporcional e desnecessária'.

Por que o passaporte foi bloqueado?

A decisão foi tomada em uma ação trabalhista em execução, na qual Joelma e sua empresa foram condenadas a pagar mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso. O bloqueio do passaporte aconteceu devido à 'frustração reiterada' de medidas para executar a condenação, segundo o juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira.

Qual foi o argumento da defesa de Joelma?

A defesa de Joelma recorreu ao TRT-6 através de um habeas corpus, alegando que a decisão violava seu direito constitucional de ir e vir e de exercer sua profissão. A desembargadora Maria Clara acolheu o apelo, destacando que a apreensão do passaporte demanda uma justificativa clara e não foi demonstrada no caso da cantora.

Por que a decisão foi revertida?

Maria Clara ressaltou que a determinação de recolher um passaporte na Justiça do Trabalho é excepcional e que não havia fundamentos para restringir o passaporte de Joelma. Ela enfatizou a importância da penhora ser efetiva e considerou a medida do bloqueio como uma punição sem eficácia para a execução.

Cantora Joelma
Foto: J.F.DIORIO/AE

No fim, a decisão reconheceu que as restrições ao passaporte de Joelma não contribuiriam efetivamente para a execução trabalhista, pois seriam apenas medidas punitivas. A desembargadora enfatizou que a liberdade de locomoção é um direito fundamental e que a decisão de bloquear o passaporte da cantora foi corretamente afastada.

Agora, cabe refletir sobre a importância de garantir o equilíbrio entre os direitos do devedor e a efetividade da execução trabalhista. Como lidar com situações em que medidas extremas se mostram desproporcionais? Essas questões nos levam a repensar as práticas judiciais e buscar soluções mais justas e eficientes.

Justiça
Foto: Unsplash

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Por /Blog do Fausto Macedo


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