Moradores de São Sebastião cobram prefeitura por obras antienchente e ações vão parar na Justiça

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Um ano após a chuva histórica que deixou 64 mortos em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, associações de moradores da Vila Sahy, epicentro da tragédia, buscam o Ministério Público e a Justiça para cobrar transparência da prefeitura sobre as obras de prevenção de novas catástrofes.

Transparência das Obras de Prevenção

Entidades reclamam que o poder municipal ainda não apresentou as licenças, alvarás e estudos de impacto ambiental para as obras de drenagem no leito do Rio Sahy em uma área de proteção ambiental. Elas questionam ainda as razões técnicas para construir um muro de contenção que pode ter impactos significativos para o meio ambiente.

Falta de Diálogo com a Sociedade

O foco principal das queixas dos moradores são obras de limpeza, desassoreamento e contenção da margem do rio. Os moradores reconhecem que a intervenção é importante para evitar alagamentos causados pelo acúmulo de sedimentos. O transbordamento é um problema que se soma a deslizamentos de terra e desmoronamentos de casas, que deixaram centenas de desabrigados.

Intervenção sem Projeto e Documentação

Na visão das lideranças locais, o gargalo tem sido a falta de diálogo com o poder público. “A obra não foi discutida com a sociedade, em especial com moradores que foram os mais afetados. Que obra se faz sem projeto?”, questiona o publicitário Mauro Motoryn, de 76 anos.

Imagem ilustrativa
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Muro de Pedras na Foz do Rio Causa Polêmica

No Rio Sahy, a prefeitura pretende limpar e desobstruir a foz e o leito, aumentando a calha em um processo de dragagem. Máquinas de sucção vão remover materiais sólidos do fundo do rio e todo o material será direcionado ao norte da Ilha das Couves, por meio de tubulação submersa. O objetivo é melhorar a vazão prejudicada pelo sedimento das chuvas extremas de fevereiro de 2023.

Outra etapa do projeto, mais polêmica, é a contenção da faixa de areia, com a criação de um muro de pedras. É uma espécie de “quebra mar” na foz do rio. As entidades afirmam que não foram divulgados levantamentos de fauna e flora e monitoramento durante a execução, além de justificativa técnica para muro. “No estuário do rio, existe um manguezal que pode ser afetado”, diz Panutti.

Preocupações Ambientais e Sociais

Outra reclamação se refere ao edital de dispensa de licitação, publicado no dia 29 de dezembro pela prefeitura, com a justificativa de obra emergencial - as associações lembram que a tragédia já completa mais de um ano. “Definir situação de emergência um ano após a tragédia é, no mínimo, uma ironia”, critica Motoryn.

Ao analisar a situação, é importante considerar não apenas a prevenção de desastres, mas também a preservação da biodiversidade e a participação efetiva da comunidade nas decisões que impactam diretamente suas vidas e seu ambiente.

A história de São Sebastião e a proteção de suas áreas ambientais devem ser prioridades nesse processo de desenvolvimento e segurança. O diálogo transparente e responsável entre autoridades, moradores e entidades envolvidas é essencial para garantir um futuro sustentável e seguro para todos.

Esses questionamentos levantam importantes reflexões sobre como conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais. A transparência e participação ativa são fundamentais para construir soluções que beneficiem a todos, respeitando a natureza e a história da região.

Este artigo serve como um convite à reflexão e à ação coletiva em prol de um ambiente mais equilibrado e seguro para as gerações futuras. É necessário que todos os envolvidos nesse processo estejam comprometidos com a transparência, o diálogo e o respeito mútuo, para que as decisões tomadas resultem em benefícios duradouros para a comunidade e o meio ambiente.

Por isso, convidamos você a refletir sobre essas questões, a se informar e a se engajar ativamente nas discussões e ações relacionadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável de São Sebastião e de outras regiões. Juntos, podemos construir um futuro melhor e mais resiliente para todos.

Agradecemos sua leitura, seus comentários, seu apoio e sua dedicação a essas questões tão importantes para o nosso presente e nosso futuro. Vamos juntos em busca de soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios que enfrentamos. Obrigado!


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